Slavoj Žižek: Pensar o atentado ao Charlie Hebdo

É agora – quando estamos todos em estado de choque depois da carnificina na sede do Charlie Hebdo – o momento certo para encontrar coragem para pensar. Agora, e não depois, quando as coisas acalmarem, como tentam nos convencer os proponentes da sabedoria barata: o difícil é justamente combinar o calor do momento com o ato de pensar. Pensar quando o rescaldo dos eventos esfriar não gera uma verdade mais balanceada, ela na verdade normaliza a situação de forma a nos permitir evitar as verdades mais afiadas.
Pensar significa ir adiante do pathos da solidariedade universal que explodiu nos dias que sucederam o evento e culminaram no espetáculo de domingo, 11 de janeiro de 2015, de grandes nomes políticos ao redor do globo de mãos dadas, de Cameron a Lavrov, de Netanyahu a Abbas – a imagem mais bem acabada de falsidade hipócrita. O verdadeiro gesto Charlie Hebdo seria ter publicado na capa do semanário uma grande caricatura brutalmente e grosseiramente tirando sarro desse evento, com cartuns de Netanyahu e Abbas, Lavrov e Cameron, e outros casais se abraçando e beijando intensamente enquanto afiam facas por trás de suas costas.

Devemos, é claro, condenar sem ambiguidade os homicídios como um ataque contra a essência da nossa liberdade, e condená-los sem nenhuma ressalva oculta (no estilo de “Charlie Hebdo estava todavia provocando e humilhando os muçulmanos demais da conta”). Devemos também rejeitar toda abordagem calcada no efeito mitigante do apelo ao “contexto mais amplo”: “os irmãos terroristas eram profundamente afetados pelos horrores da ocupação estadunidense do Iraque” (OK, mas então por que não simplesmente atacaram alguma instalação militar norte-americana ao invés de um semanário satírico francês?), ou “muçulmanos são de fato uma minoria explorada e escassamente tolerada” (OK, mas negros afro-descendentes são tudo isso e mais e no entanto não praticam atentados a bomba ou chacinas), etc. etc. O problema com tal evocação do complexo pano de fundo é que ele pode muito bem ser usado a propósito de Hitler: ele também coordenou uma mobilização diante da injustiça do tratado de Versalhes, mas no entanto era completamente justificável combater o regime nazista com todos os meios à nossa disposição. A questão não é se os antecedentes, agravos e ressentimentos que condicionam atos terroristas são verdadeiros ou não, o importante é o projeto político-ideológico que emerge como reação contra injustiças.

Nada disso é suficiente – temos que pensar adiante. E o pensar de que falo não tem absolutamente nada a ver com uma relativização fácil do crime (o mantra do “quem somos nós ocidentais, que cometemos massacres terríveis no terceiro mundo, para condenar atos como estes?”). E tem menos ainda a ver com o medo patológico de tantos esquerdistas liberais ocidentais de sentirem-se culpados de islamofobia. Para estes falsos esquerdistas, qualquer crítica ao Islã é rechaçada como expressão da islamofobia ocidental: Salman Rushdie foi acusado de ter provocado desnecessariamente os muçulmanos, e é portanto responsável (ao menos em parte) pelo fatwa que o condenou à morte etc.

O resultado de tal postura só pode ser esse: o quanto mais os esquerdistas liberais ocidentais mergulham em seu sentimento de culpa, mais são acusados por fundamentalistas muçulmanos de serem hipócritas tentando ocultar seu ódio ao Islã. Esta constelação perfeitamente reproduz o paradoxo do superego: o quanto mais você obedece o que o outro exige de você, mais culpa sentirá. É como se o quanto mais você tolerar o Islã, tanto mais forte será sua pressão em você…

É por isso que também me parecem insuficientes os pedidos de moderação na linha da alegação de Simon Jenkins (no The Guardian de 7 de janeiro) de que nossa tarefa é “não exagerar a reação, não sobre-publicizar o impacto do acontecimento. É tratar cada evento como um acidente passageiro do horror” – o atentado ao Charlie Hebdo não foi um mero “acidente passageiro do horror”. Ele seguiu uma agenda religiosa e política precisa e foi como tal claramente parte de um padrão muito mais amplo. É claro que não devemos nos exaltar – se por isso compreendermos não sucumbir à islamofobia cega – mas devemos implacavelmente analisar este padrão.

O que é muito mais necessário que a demonização dos terroristas como fanáticos suicidas heroicos é um desmascaramento desse mito demoníaco. Muito tempo atrás, Friedrich Nietzsche percebeu como a civilização ocidental estava se movendo na direção do “último homem”, uma criatura apática com nenhuma grande paixão ou comprometimento. Incapaz de sonhar, cansado da vida, ele não assume nenhum risco, buscando apenas o conforto e a segurança, uma expressão de tolerância com os outros: “Um pouquinho de veneno de tempos em tempos: que garante sonhos agradáveis. E muito veneno no final, para uma morte agradável. Eles tem seus pequenos prazeres de dia, e seus pequenos prazeres de noite, mas tem um zelo pela saúde. ‘Descobrimos a felicidade,’ dizem os últimos homens, e piscam.”

Pode efetivamente parecer que a cisão entre o Primeiro Mundo permissivo e a reação fundamentalista a ele passa mais ou menos nas linhas da oposição entre levar uma longa e gratificante vida cheia de riquezas materiais e culturais, e dedicar sua vida a alguma Causa transcendente. Não é esse o antagonismo entre o que Nietzsche denominava niilismo “passivo” e “ativo”? Nós no ocidente somos os “últimos homens” nietzschianos, imersos em prazeres cotidianos banais, enquanto os radicais muçulmanos estão prontos a arriscar tudo, comprometidos com a luta até sua própria autodestruição. O poema “The Second Comming” [O segundo advento], de William Butler Yeats parece perfeitamente resumir nosso predicamento atual: “Os melhores carecem de toda convicção, enquanto os piores são cheios de intensidade apaixonada”. Esta é uma excelente descrição da atual cisão entre liberais anêmicos e fundamentalistas apaixonados. “Os melhores” não são mais capazes de se empenhar inteiramente, enquanto “os piores” se empenham em fanatismo racista, religioso e machista.

No entanto, será que os fundamentalistas religiosos realmente se encaixam nessa descrição? O que obviamente lhes carece é um elemento que é fácil identificar em todos os autênticos fundamentalistas, dos budistas tibetanos aos amistas nos EUA: a ausência de ressentimento e inveja, a profunda indiferença perante o modo de vida dos não-crentes. Se os ditos fundamentalistas de hoje realmente acreditam que encontraram seu caminho à Verdade, por que deveriam se sentir ameaçados por não-crentes, por que deveriam invejá-los? Quando um budista encontra um hedonista ocidental, ele dificilmente o condena. Ele só benevolentemente nota que a busca do hedonista pela felicidade é auto-derrotante. Em contraste com os verdadeiros fundamentalistas, os pseudo-fundamentalistas terroristas são profundamente incomodados, intrigados, fascinados pela vida pecaminosa dos não-crentes. Tem-se a sensação de que, ao lutar contra o outro pecador, eles estão lutando contra sua própria tentação.

É aqui que o diagnóstico de Yeats escapa ao atual predicamento: a intensidade apaixonada dos terroristas evidencia uma falta de verdadeira convicção. O quão frágil a crença de um muçulmano tem de ser para ele se sentir ameaçado por uma caricatura besta em um semanário satírico? O terror islâmico fundamentalista não é fundado na convicção dos terroristas de sua superioridade e em seu desejo de salvaguardar sua identidade cultural-religiosa da investida da civilização global consumista.

O problema com fundamentalistas não é que consideramos eles inferiores a nós, mas sim que eles próprios secretamente se consideram inferiores. É por isso que nossas reafirmações politicamente corretas condescendentes de que não sentimos superioridade alguma perante a eles só os faz mais furiosos e alimenta seu ressentimento. O problema não é a diferença cultural (seu esforço para preservar sua identidade), mas o fato inverso de que os fundamentalistas já são como nós, que eles secretamente já internalizaram nossas normas e se medem a partir delas. Paradoxalmente, o que os fundamentalistas verdadeiramente carecem é precisamente uma dose daquela convicção verdadeiramente “racista” de sua própria superioridade.

As recentes vicissitudes do fundamentalismo muçulmano confirmam o velhoinsight benjaminiano de que “toda ascensão do fascismo evidencia uma revolução fracassada”: a ascensão do fascismo é a falência da esquerda, mas simultaneamente uma prova de que havia potencial revolucionário, descontentamento, que a esquerda não foi capaz de mobilizar.

E o mesmo não vale para o dito “islamo-fascismo” de hoje? A ascensão do islamismo radical não é exatamente correlativa à desaparição da esquerda secular nos países muçulmanos? Quando, lá na primavera de 2009, o Taliban tomou o vale do Swat no Paquistao, o New York Times publicou que eles arquitetaram uma “revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de proprietários abastados e seus inquilinos sem terra”. Se, no entanto, ao “tirar vantagem” da condição dos camponeses, o Taliban está “chamando atenção para os riscos ao Paquistão, que permanece em grande parte feudal”, o que garante que os democratas liberais no Paquistão, bem como os EUA,  também não “tirem vantagem” dessa condição e procurem ajudar os camponeses sem terra? A triste implicação deste fato é que as forças feudais no Paquistão são os “aliados naturais” da democracia liberal…

Mas como ficam então os valores fundamentais do liberalismo (liberdade, igualdade, etc.)? O paradoxo é que o próprio liberalismo não é forte o suficiente para salvá-los contra a investida fundamentalista. O fundamentalismo é uma reação – uma reação falsa, mistificadora, é claro – contra uma falha real do liberalismo, e é por isso que ele é repetidamente gerado pelo liberalismo. Deixado à própria sorte, o liberalismo lentamente minará a si próprio – a única coisa que pode salvar seus valores originais é uma esquerda renovada. Para que esse legado fundamental sobreviva, o liberalismo precisa da ajuda fraterna da esquerda radical. Essa é a única forma de derrotar o fundamentalismo, varrer o chão sobre seus pés.

Pensar os assassinatos de Paris significa abrir mão da auto-satisfação presunçosa de um liberal permissivo e aceitar que o conflito entre a permissividade liberal e o fundamentalismo é essencialmente um falso conflito – um ciclo vicioso de dois polos gerando e pressupondo um ao outro. O que Max Horkheimer havia dito sobre o Fascismo e o capitalismo já nos anos 1930 – que aqueles que não estiverem dispostos a falar criticamente sobre o capitalismo devem se calar sobre o fascismo – deve ser aplicada também ao fundamentalismo de hoje: quem não estiver disposto a falar criticamente sobre a democracia liberal deve também se calar sobre o fundamentalismo religioso.

* Texto enviado pelo autor ao Blog da Boitempo. A tradução é de Artur Renzo. Uma versão encurtada deste artigo foi publicada em inglês no New Statesman em 10 de janeiro de 2015.

Ricardo Piglia

Sobre a interpretação: Notas para uma conferência

1. O que quer dizer o ato de interpretar uma narrativa? Muitos já chamaram a atenção para a maneira como Kafka lia A metamorfose em voz alta: o riso interrompia sua leitura. Na gravação de alguns fragmentos de Finnegans Wake, Joyce, por sua vez, salta de uma consoante a outra em um tom jocoso, meio circense, como se nos avisasse que se trata de um relato cômico.  
2. Em seu romance Cicatrices, Saer interpreta (digamos) o conto “Exame da obra de Herbert Quain”, de Borges. No conto, descreve-se o projeto para um romance “regressivo, ramificado”, onde se narram simultaneamente todas as alternativas possíveis de uma história. Apesar de, pelo que me lembro, a crítica não ter percebido essa relação, é evidente que Saer se propôs a escrever aquela ficção em potencial. Os capítulos de Cicatrices ecoam o título da novela de Quain (April, March) e narram quatro desenvolvimentos possíveis – e simultâneos – de um mesmo argumento, com suas variantes e mutações.  
3. Em 62 Modelo para armar, Cortázar utiliza um capítulo de O jogo da amarelinha como indício ou embrião de uma ficção possível. O romance se desenrola a partir da ideia de figura, uma configuração espacial que determina a vida dos personagens. Assim, ele retoma e leva ao limite o procedimento formal de alguns de seus melhores contos (“A noite de barriga para cima”, “Axolote”, “A flor amarela”, “Todos os fogos o fogo”, “O outro céu”), em que já tentava ir além das estruturas lineares da narrativa e estabelecia conexões espaciais entre diferentes episódios e épocas de um relato múltiplo.
4. É possível analisar esse procedimento como uma breve definição da interpretação musical: “Uma partitura é simplesmente um indício de música em potencial” (R. Vaughan Williams; Some thoughts on Beethoven’s Choral Symphony with writings on other musical subjects). Um relato sempre pode ser interpretado, ou seja, narrado outra vez. A realização dessa forma em potencial também está ligada à memória de outras tradições interpretativas. Antes de gravar o movimento lento do concerto em sol menor de Bach, o pianista Glenn Gould antecipou ao seu produtor Andrew Kazin: “Vou tocar com vozes interiores e síncopes de toda a sorte, numa linha parecida com a de Wanda Landowska, e com um clima no estilo do Modern Jazz Quartet” (cf. Kevin Bazzana: Vida y Arte de Glenn Gould). Em uma conferência sobre Hawthorne em 1949, Borges imaginou no fim do escritor um conto futuro, o embrião de uma história possível. “Sua morte foi tranquila e misteriosa, pois ocorreu durante um sonho. Nada nos impede de imaginar que morreu sonhando, e até podemos inventar a história que ele sonhava – a última de uma série infinita – e a maneira como foi coroada ou apagada pela morte. Talvez algum dia eu a escreva, tratando de resgatar com um conto aceitável essa lição digressiva farta e deficiente...” O conto anunciado, como se sabe, é “O Sul”. Ao contá-lo, Borges utilizou seus antigos temas – antes de morrer, o bibliotecário Dahlmann sonha que morre em um duelo de facas –, mas à luz de novas interpretações. O tema é uma variação do conto de Ambrose Bierce “An Occurrence at Owl Creek Bridge”, cujo protagonista, no momento em que vai ser executado, sonha ou tem uma alucinação que o permite libertar-se e fugir, ainda que na realidade ele já esteja morrendo na forca. O mesmo acontece em “The Snows of Kilimanjaro”, de Hemingway, onde, prestes a morrer de gangrena em um safári pela África, o escritor pensa ver o avião que vem para resgatá-lo. Borges, diferentemente desses admiráveis modelos, deixa o final em suspenso, diluindo a revelação da morte, e seu conto pode ser interpretado não apenas como um sonho, mas também como um conto realista em que Dahlmann de fato se recupera, sai do hospital, viaja para o Sul de trem, desce em um povoado e entra num armazém de campo onde é desafiado, escolhendo a morte em um duelo de facas. As duas interpretações estão presentes no mesmo conto, e Borges insinua ambas alternativas no argumento inicial: “foi coroada ou apagada pela morte”, ele diz na conferência, e no conto manteve a dupla interpretação (“‘Amanhã acordarei na estância’, pensava, e era como se fosse dois homens a um só tempo: o que avançava pela geografia outonal e outro, preso em um sanatório”). Borges narra duas anedotas que se mesclam, assim tornando possíveis duas interpretações. O autor modula um tema principal com variantes e motivos que se repetem nas duas tramas e cumprem uma função diferente em cada caso, à maneira (metaforicamente falando) das Variações Goldberg. Em “A noite de barriga para cima”, Cortázar se propõe a narrar o mesmo tema: um motociclista que sofreu um acidente na cidade sonha, no pesadelo de sua febre, que será sacrificado em uma cerimônia ritual no México pré-colombiano, mas no fim insinua que é o longínquo moteca quem, ao morrer, sonha com uma situação incompreensível, em que morre ao conduzir um cavalo metálico e rugidor. Em outro nível, Cortázar postula que os dois homens que morrem, distanciados no tempo e no espaço, são na verdade um só (embora essa possibilidade seja apenas insinuada, dentre outros detalhes, pela condensação de palavras que dá nome à tribo inventada, moteca).  
5. Lembro que anos atrás, em uma disciplina sobre as novelas breves de Onetti, em Puán, ou seja, no curso de Letras da UBA, os estudantes explicavam com entusiasmo as obscuras e sempre intrigantes nouvelles de Onetti. Em Para uma tumba sem nome, há uma mulher com um carneirinho na estação Constitución. Seria o devir animal? Em La cara de la desgracia – que conta a história de uma moça muda que é assassinada –, não haveria uma sinédoque do ato de calar-se perante a lei? Circulavam hipóteses, sempre brilhantes e surpreendentes, mas em vez de interpretar o texto os estudantes apenas teorizavam em cima dele. Um dia rompi o circuito e pedi que resumissem para mim a anedota de Tan triste como ella. Estupefação, um escândalo. Sim, deveriam ler a história muito cuidadosamente e fazer um resumo do argumento. Seria essa leitura uma interpretação? Foi, pois cada um dos estudantes precisou tomar decisões no entrevero da história, sendo obrigado a definir um dos sentidos implícitos e aludir aos outros possíveis. A partir daí a discussão poderia ser enriquecida, pois todos eram especialistas no texto, já que o haviam lido como se precisassem reescrevê-lo. Imaginei que algum dos estudantes copiaria o texto tal como era – ou apenas com variações imperceptíveis – e me entregaria como seu resumo de leitura, mas isso não aconteceu.  
6. Poderíamos problematizar a questão da interpretação de outra maneira: no fim das contas, o que significa entender uma narrativa? Ou, em todo caso, que tipo de compreensão está em jogo em uma narrativa? Podemos lembrar do exemplo dado pelo romancista inglês E. M. Forster em seu livro Aspects of the Novel: “O rei morreu, e em seguida morreu a rainha” é um acontecimento. “O rei morreu, e em seguida morreu a rainha de tristeza” é uma narrativa. A sucessão temporal é mantida, mas a sensação de causalidade serve para articulá-la e lhe atribuir um sentido. A motivação – por que as coisas acontecem? – é a base da interpretação narrativa. Na verdade, a questão é sempre como seguir uma narrativa. Dado o seu caráter sempre provisório, muitas vezes uma narrativa é respondida com outra (que não a anula, mas a contradiz ou complementa), e essa rede de textos que se contrapõem é uma das linhas centrais da história da cultura. Enfim, devemos lembrar aquilo que apontava Carlo Ginzburg (em Ojazos de madera): a palavra latina interpretatio significa tradução. A narrativa raciocina por meio de exemplos, argumenta com argumentos, e sempre pode ser traduzida, ou seja, ser narrada outra vez, em outro tom e com outra linguagem.  
7. Joyce propõe seu romance Ulysses como uma versão da Odisseia; a metempsicose, palavra que Molly não entende no início do dia, sugere que a alma do herói grego reencarnou em Bloom, o judeu errante que vaga por Dublin. Ressurge a história do viajante, do forasteiro, do astuto Odisseu, do polytropos, do homem de muitas viagens, que está longe e sempre em situação precária, e essa história é narrada e interpretada outras vezes em diferentes épocas por Dante, Virgílio, Kafka e Canetti (e cada versão interpreta – e traduz – o argumento de modo distinto).  
8. O mesmo pode ser dito de Dom Quixote. Lionel Trilling (em A imaginação liberal) apontou que “toda a prosa de ficção é uma variação sobre o tema do Quixote”. Mas talvez não seja a prosa de ficção que encontra seu fundamento nesse romance, mas sim a interpretação pessoal da ficção. Sabemos que o herói do primeiro romance é um leitor de romances, um homem apaixonado pelas ficções heroicas que sai para o mundo real e tenta viver aquilo que leu. Encontramos essa figura do leitor apaixonado e crédulo diversas vezes ao longo da história do gênero: Madame Bovary, de Flaubert, é claro, mas também Julien Sorel de Stendhal ou Raskolnikov, de Dostoiévski, e o mesmo acontece com Silvio Astier em O brinquedo raivoso, de Arlt (“Fui apresentado aos prazeres da literatura bandoleira...”, começa o romance, e Astier não faz outra coisa senão viver – ou tentar viver – aquilo que leu).  
9. Em O beijo da Mulher Aranha, de Puig, os dois protagonistas presos em uma cela discutem as interpretações de diferentes ficções como forma de passar o tempo, mas também de conhecerem e seduzirem um ao outro. Molina, o jovem gay, conta a história de filmes, e ao contá-las se identifica com a atmosfera sentimental do cinema de Hollywood; por sua vez, Arregui, o guerrilheiro marxista, só vê naqueles filmes a alienação burguesa e a manipulação ideológica. Em certo sentido, o livro é uma discussão sobre a ficção e seu poder, sobre as maneiras de interpretar a narrativa e a fantasia. O extraordinário (e aqui temos outra demonstração da capacidade narrativa de Puig) é que os dois acabam “atuando” no filme do outro: Arregui se transforma em um herói romântico, apaixonado e sensível, enquanto Molina morre heroicamente, assassinado durante uma reunião política pela polícia ou pelos guerrilheiros do grupo Arregui (não é elucidado qual seria o verdadeiro responsável).  
10. O romance já contou muitas vezes a história do herói como intérprete ou decifrador de signos; talvez Marcel, o narrador de Em busca do tempo perdido, tenha sido o protagonista máximo dessa odisseia da interpretação (e o protagonista obsessivo dos romances de Thomas Bernhard, uma de suas realizações mais extremas). Com frequência, a narrativa transformou a compreensão distorcida no centro da trama. Já não se tratava das interpretações equivocadas do oráculo sagrado que, na Tragédia, levava os heróis à decisão inevitável e à morte. Em vez disso, o protagonista do romance busca o sentido na deambulação pela cidade, em certos gestos triviais, em algumas palavras equivocadas, nos textos mal lidos (ou lidos com fervor excessivo). A interpretação equivocada está mais presente em nossa cultura – e em nossas vidas pessoais – do que nos resignamos a aceitar. Por isso, talvez o romance tenha sido o gênero que melhor mostrou o desconcerto da significação – e a busca do sentido (do porquê de as coisas acontecerem) – em um mundo de onde os deuses desertaram. *Traduzido por Bruno Cobalchini Mattos * Crédito foto: La Nación http://www.fronteiras.com/canalfronteiras/entrevistas/?16%2C318

Eliane Brum

Como rasgar a Constituição e massacrar índios, segundo o governo Dilma Rousseff

27/11/2014

O segundo mandato nem começou e o governo Dilma Rousseff já escreve mais um capítulo de violência contra os povos indígenas, desta vez no rio Tapajós, na Amazônia. Depois de impor Belo Monte, que já considera fato consumado, o governo concentra seus esforços em esmagar toda a resistência contra as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, no município de Itaituba, no oeste do Pará. E, como já fez em Belo Monte, atropelando também a Constituição e qualquer princípio de respeito aos direitos e à dignidade humana. Um vídeo gravado pelos Munduruku, etnia que vive na área afetada pelas usinas, mostra a então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, afirmando a lideranças indígenas, durante uma reunião no mês de setembro, que o relatório da demarcação da sua terra ancestral não tinha sido publicado ainda porque estava no caminho das barragens. “Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês”, afirmou Maria Augusta. Nove dias depois, ela deixou a presidência da Funai.

FOTOS: Maurício Torres/Arquivo Pessoal

A Funai não publicou o relatório que comprova a terra indígena Munduruku Sawré Muybu porque, segundo a Constituição, os povos indígenas só podem ser retirados de sua terra em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país. E isso só após deliberação do Congresso e garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. Assim, ainda que o governo federal, quando se trata de impor seu projeto de desenvolvimento e o interesse das grandes empreiteiras, não costume demonstrar qualquer prurido antes de rasgar a Constituição, com a terra Sawré Muybu demarcada, ficaria bem mais complicado, porque ela é atingida diretamente por São Luiz do Tapajós. E o escândalo internacional teria proporções muito maiores.

Para evitar riscos e atrasos na sua sanha de barrar o Tapajós com obras megalômanas, o processo de demarcação foi paralisado. No vídeo, Maria Augusta deixa bem claro os motivos e as pressões sofridas pela Funai. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal entrou com uma ação exigindo a publicação do relatório. No final de outubro, a Justiça Federal, na vara de Itaituba, deu uma liminar determinando a publicação do documento em 15 dias. Curiosamente, a Funai, órgão que por lei deveria defender os interesses indígenas, entrou com agravo de instrumento, pedindo a suspensão da liminar para não publicar o relatório pronto há mais de um ano. E a Justiça Federal, em Brasília, acatou o pedido, liberando a Funai para continuar sentada em cima do futuro dos Munduruku.

Ameaçados de ter sua terra ancestral alagada e traídos pela Funai, guerreiros Munduruku protagonizam, desde o final de outubro, uma cena impressionante: a autodemarcação do seu território (veja aqui)

 Está em curso mais um capítulo sombrio da história do Brasil. O mais nocivo governo para os povos indígenas e para a Amazônia desde a ditadura militar começa a escrever mais um capítulo vergonhoso do seu legado. E tudo isso acontece, neste exato momento, sem que parte da imprensa brasileira dê qualquer destaque, sem que a maioria da população brasileira pareça se importar. Nesse ritmo, quando os brasileiros acordarem, não só estarão sem água nas torneiras, como não haverá um rio vivo e uma árvore em pé na mais mítica floresta tropical do planeta.

Aqui, a transcrição das falas do vídeo da reunião entre Munduruku, Funai e outros membros do governo federal:

Brasília, 17/09/2014
Reunião da Funai com os Munduruku e a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati
Também estavam presentes:
Nilton Tubino, secretário geral da Presidência da República
Celso Knijnik, do Ministério do Planejamento
Márcio Lopes de Freitas Filho, do Ministério da Justiça
(Imagens gravadas por Deusiano Saw Munduruku)

 MARIA AUGUSTA ASSIRATI, PRESIDENTE DA FUNAI:
“Então, gente, aquela vez em que nós conversamos aqui, né, vocês estiveram aqui no final do ano passado, a gente teve uma reunião longa, né? Colocando para vocês que naquele momento o relatório ainda precisava de alguns ajustes finais, para a gente poder concluir, né? Explicamos para vocês quais eram esses pontos ainda, né? E como é que era o andamento do processo aqui dentro, né. Que o grupo, a coordenadora do GTI, os coordenadores do GTI iam concluir a sua parte, mandavam para a coordenadora de identificação e depois isso ia para a diretoria e depois viria para a presidência para se manifestar, publicar o relatório ou, enfim, decidir sobre aquela proposta, né? E a gente combinou com vocês que, falamos para vocês que em abril o relatório estaria pronto, né? Foi essa a informação que naquele momento eu coloquei para vocês, fui eu mesma que disse isso, né? E de fato a gente conseguiu concluir nosso relatório nesse período. Quando foi em abril, o diretor me mandou o processo. O processo tá hoje comigo, tá na minha mesa, lá, pronto para ser deliberado.
Mas quando a gente conseguiu concluir o relatório, existia um conjunto de questões que estavam sendo decididas na região que fizeram com que a gente precisasse discutir o relatório não só no âmbito da Funai e vocês, povo Munduruku, mas outros órgãos do governo passaram a também discutir essa proposta de relatório, discutir a situação fundiária da região. Por quê? Porque vocês sabem que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, né, uma hidrelétrica ali naquela região, que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês. E quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês. Na área de vocês, na vida de vocês, né? Então começou-se a estudar isso. A reunir elementos para que se tivesse uma definição realmente concreta de que essa barragem, esse lago não vai causar um prejuízo pra vida do povo que tá vivendo ali, pra essa terra indígena.

(corte)

O empreendimento tem uma importância, porque vai gerar energia para um conjunto grande de pessoas no país, né, enfim, e também, sobretudo do ponto de vista da nossa atuação da Funai, né, que é o nosso papel, do órgão indigenista, né, a gente acha fundamental que o território de vocês também esteja garantido, né? Principalmente, né, porque, como vocês colocaram, aquela região já tá tendo pressão madeireira, garimpeira, de uma série de outros elementos que tão em volta da onde vocês moram, que o empreendimento não pode ser mais um fator de dificuldade para a vida de vocês. Então a gente tem que garantir o território, a gente tem que garantir que vocês tenham proteção suficiente para viver tranquilos, né? Pra desenvolver o modo de vida tradicional de vocês naquela região, né, que é uma região que historicamente, né, vocês vivem. O povo Munduruku ele é originalmente daquela região, né. Isso a gente sabe, isso nosso estudo, ele comprova, então trata-se de uma ocupação tradicional. Então, e a gente tem buscado defender essa posição, de que é possível ter essa compatibilização. E por isso que a gente não conseguiu até hoje publicar. Por quê? Porque a gente aguarda esses elementos técnicos, para poder realizar essa compatibilização: permitir que o setor elétrico faça seu empreendimento, a barragem, e com isso beneficie um número grande de pessoas no país, e permitir que a terra de vocês seja reconhecida, e que vocês tenham o direito de vocês assegurado, e que a gente cumpra o nosso dever, como Estado brasileiro e como Fundação Nacional do Índio, que pertence ao governo, que pertence a um órgão de Estado, é um órgão público de Estado. Por isso a gente ainda não conseguiu publicar. Essa notícia ela é ruim ainda. Ela é uma notícia que não é ainda positiva, não é a que a gente gostaria de dar.”

(corte)

ROSENINHO SAW, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAHYHYP
“Se você tá na Funai, você tem de defender o interesse nosso lá, não é? Então, o povo lá tá sofrendo. O povo lá tá sofrendo. Porque a gente veio aqui foi pra tratar de terra, tratar só da demarcação, né, porque a prioridade que foi fechada aqui, naquela reunião passada, foi a aldeia de lá, que é a Sawré Muybu, né, mas você disse que ia ver essa possibilidade, prometeu, mas não saiu, né? Agora, então, o meu pensamento: se você não quer trabalhar na Funai, eu entregaria o cargo. Você não tem interesse de defender a nossa causa.

(corte)

A prioridade é gerar energia para o Brasil, né? (…) Barragem acaba com todo mundo, porque o que é que vem depois da barragem? Mineração. Para mim, isso não é projeto pro Brasil, não. Porque até mesmo nós não somos brasileiros, não. O Brasil foi invadido. Nós morava aqui há muito tempo. Pra que tanta energia? Eu sei que não vai beneficiar o Brasil, não. Ninguém. Então essa é a revolta das lideranças. Por isso que foi priorizada a questão da demarcação.”

(corte)

DEPOIMENTO DE UMA INDÍGENA
“Porque nós, quando fala que vai fazer, a gente nunca esquece, né, a gente fica esperando, porque a pessoa se compromete de fazer as coisas. A gente ficou aguardando até agora, até agora ainda não saiu esse relatório. Não foi publicado. Então, por isso que a gente tá aqui. Como a gente fala, aqui, não é fácil a gente chegar aqui, é um sofrimento grande. Nós mesmos saímos de Jacareacanga passando fome até aqui em Brasília. Hoje que o pessoal se coisaram para tratar de comer. A gente tá aqui porque a gente tem que defender. A gente tá aqui pedindo não é as terras dos outros. A gente tá aqui defendendo o que é da gente, né? Não é da outra pessoa. Não é dos pariwat (não indígena ou branco). É o que é nosso, onde vivemos, onde nossos antepassados deixaram para nós.”

(corte)

DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (camisa xadrez)
“Onde que a barragem vai interferir na demarcação da terra indígena, né? A barragem vai impactar, assim, de qualquer jeito, sabe? Porque se não quisesse que o povo indígena sofresse, eu acho que o governo não ia fazer empreendimento no Tapajós, não.”

(corte)

DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (em pé, no vídeo)
“Dá para ver que o governo, (tanto) quanto a Funai, não tem nenhum compromisso, nenhum, com os indígenas, em trabalhar com os indígenas. Eu não sei se esse relatório tá andando em passo lento, igual passo de jabuti, ou então estão aproveitando que corra mais um empreendimento … (…). A gente fica até assim, até, muito, com raiva, né? Que você falou uma coisa e depois não cumpriu, né. Então a senhora não está levando as coisas a sério. Está fazendo tipo um como o pessoal fala, desculpa a expressão, mas, como um papel de moleque, né?”

(corte)

MARIA AUGUSTA
“Eu acho que essa terra indígena já deveria estar demarcada, já deveria ter sido o relatório publicado, mas que isso não depende da vontade de uma só pessoa, de um só órgão. Isso é um conjunto de fatores que define essas questões, que não sou só eu que posso ditar quais são os interesses prioritários do governo. Eu pertenço e represento um órgão do governo. Mas não a sua totalidade. Eu acho que vocês estão certos de me cobrar. Eu acho que vocês têm toda razão quando dizem que eu estou em débito com vocês. Eu estou e queria aqui reconhecer isso. Mas também queria que vocês soubessem que não é porque eu não tenho compromisso com os povos indígenas, mas é porque eu tenho um limite para minha atuação dentro do governo.

(corte)

O empreendimento, vocês têm razão, que teve um avanço, algumas coisas aconteceram, chegou a um ponto de terem algumas conclusões em relação ao empreendimento, mas ele também ainda não se concretizou.

(corte)

O que que é o correto? É justamente isso que você tá colocando, que se cumpra a Constituição, porque eu, no meu papel de governo, eu não defino, e não posso definir, nem sou chamada para a discussão, se a energia vai ser hidrelétrica, solar, eólica, onde vai ter hidrelétrica. Isso a gente não entra nessa questão, mas quando se trata de falar da questão da ocupação tradicional, dos direitos de vocês, da relação com os povos indígenas, aí sim a minha obrigação é dizer qual é a situação que vocês estão vivendo.

(corte)

Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês. Eu acredito ainda que existe um caminho, uma possibilidade, de a gente conseguir viabilizar a garantia territorial para vocês lá. Não só em Sawré Muybu, mas nas outras áreas que são o grande território Munduruku, que ocupam e habitam há muitos e muitos e muitos anos toda a bacia do rio Tapajós. É uma tarefa muito difícil, minha gente. É uma tarefa muito difícil, porque o governo, também, e isso vocês sabem, ele é composto por um conjunto de órgãos que às vezes têm interesses diferentes entre si e a gente precisa estar o tempo inteiro fazendo esse diálogo, levando e apresentando as demandas de vocês, as necessidades de vocês. Esse é o nosso papel.
Essas preocupações, que vocês colocaram aqui, hoje, elas têm sido as preocupações que a gente leva para essas discussões, onde têm esse conjunto grande de órgãos. Mas não somos nós que definimos. Isso é uma estratégia de governo. O nosso papel é defender os direitos de vocês, mas têm órgãos dentro do governo que têm como prioridade, sim, construir a hidrelétrica.

(corte)

Nós erramos, né, eu acho que a gente realmente deveria ter procurado esse contato antes, lá atrás, em abril, para dizer quais foram os problemas que surgiram. Não fizemos isso. Então eu estou aqui pedindo desculpas para vocês, né, reconhecendo que isso foi uma falha nossa, da Funai sede, aqui, sobretudo.
Então vamos marcar final de outubro, gente, para a gente dar essa avaliação para vocês, do que é que a gente acha que vai ser esse impacto, porque isso tá diretamente relacionado à questão da demarcação. Embora a gente não atrele às coisas, na prática é difícil para nós, separar. A gente daqui um mês, aqui no final de outubro, voltaria a conversar com essa análise preliminar.”

Maria Augusta Assirati pediu demissão no dia 26 de setembro de 2014, nove dias depois da reunião, sem assinar o relatório da Terra Indígena Sawré Muybu.

Funai admite: interesse hidrelétrico compremete demarcação de Território Indígena from mdk on Vimeo.

Nirlando Beirão

Os inimigos de Getúlio continuam entre nós

Os zumbis de 1954 seguem no cenário político e estão cada vez mais indóceis

Ao fim de cinco anos de pesquisas, três volumes e 1.654 páginas, nem assim o jornalista Lira Neto, autor daquela que passa a ser a biografia definitiva de Getúlio Vargas ousou optar por uma das versões maniqueístas acerca de uma figura pespegada de polêmicas e mergulhada em contradições. Ante personagem tão multifacetado, o biógrafo eximiu-se de um juízo final.

“Para muitos, ele foi o grande responsável pela modernização do Brasil, ao pôr em prática um modelo nacional-desenvolvimentista capaz de direcionar, em pouco mais de duas décadas, um país agrário para o rumo efetivo da industrialização”, escreve Lira Neto. “Sob essa mesma perspectiva, a vasta legislação trabalhista instituiu o necessário equilíbrio na relação entre patrões e empregados, superando os resquícios da escravocracia mais arcaica.”

Para o lado de lá da fronteira político-ideológica, o chamado populismo varguista seria “a expressão mais pronta e acabada do uso das massas como instrumento de dominação política”. Pela voz dos desafetos, a incorporação dos trabalhadores e das classes médias ao cenário nacional “teria sido apenas uma forma de legitimar o líder autoritário e personalista, dando sustentação a um projeto de poder autocrático e incompatível com a verdadeira democracia”.

Não há controvérsia que resista, no debate sempre incendiário, a duas certezas que o distanciamento histórico impõe, a respeito de Getúlio. A primeira é que, ao desfechar contra o peito o tiro que pôs fim à própria vida e, por extensão, ao cerco brutal dos inimigos civis e fardados que exigiam sua renúncia, o ex-ditador e então presidente eleito pelo voto popular reiterou a dignidade serena de um político que, nas reviravoltas da conjuntura, acreditou no diálogo e na conciliação, mesmo quando o ambiente estava contaminado pelo ódio dos que ele derrotara.

A outra verdade, inapelável, mostra que os inimigos que cobraram de Getúlio a remissão pelo sangue continuam por aí, eles e os seus descendentes, como zumbis insepultos, com a mesma retórica arcaica, o mesmo rancor retrógrado, o mesmo desprezo aos pobres e deserdados. Nem parece que 60 anos se passaram desde o sacrifício de honra, pois os inimigos de Vargas e do que ele representou continuam ativos, truculentos e  delirantes, desafiando hoje, num repertório de coincidências assustadoras, aqueles que se colocam ao lado do povo e da justiça social.

A feliz e marcante diferença é que as Forças Armadas, reintegradas ao convívio democrático, parecem ter desistido de qualquer protagonismo político, relegando ao baú infame da história figuras caricatas como o brigadeiro Eduardo Gomes, golpista empedernido, o marechal Eurico Dutra,  duplamente traidor de Vargas, o general Juarez Távora, que viria a ser humilhado por Juscelino Kubitschek em 1955, e outros menos votados.

A escalada do rancor contra um presidente legítimo, ancorada na retórica tonitruante do jornalista Carlos Lacerda a açular a sofreguidão conspirativa dos quartéis, ecoa hoje, com palavras incrivelmente iguais e verdades duvidosas, nos editoriais dos jornalões e nos noticiários da tevê, no palavrório dos taxistas e em comentários das redes sociais. Seguindo as pegadas de Lira Neto, eis aqui três exemplos de semelhanças gritantes:

O perigo comunista e a foto com Prestes: O acirramento ideológico insuflado pela Guerra Fria serviu de pretexto para que o Partido Comunista, robustecido pelo voto democrático em 1945 (elegeu, por exemplo, 18 vereadores no Distrito Federal, o dobro da UDN do Brigadeiro e do PTB de Vargas), fosse colocado na ilegalidade pelo patético marechal Dutra, eleito, aliás, com o apoio velado do getulismo. Muitos dos comunistas foram se abrigar sob o guarda-chuva do PTB, o que foi suficiente para que a imprensa conservadora passasse a ver, à sombra do getulismo, o espectro do bolchevismo. Uma foto, devidamente manipulada pelos que buscavam ressaltar o conluio, levou um aguaceiro ao moinho dos reacionários: Getúlio e Luís Carlos Prestes, líder do PC, lado a lado num palanque no Anhangabaú, em São Paulo, em novembro de 1947. Getúlio discursava e a foto do jornal A Noite, do finório Chatô, sugeria que o próprio Prestes segurava o microfone para o ex-ditador. O corte na foto fora proposital. “A associação dos dois inimigos da democracia é não somente uma afronta como uma intolerável ameaça ao Brasil”, reverberou o editorial do Diário Carioca. Imprimiu-se a lenda. Na verdade, Getúlio e Prestes nem sequer se cumprimentaram num evento de apoio ao candidato anti-Adhemar de Barros. O ex-presidente fez seu discurso, desceu pelos fundos do tablado e se retirou. Não ouviu o discurso de Prestes – e estava longe quando tumultos explodiram na praça. Os comunistas, àquela altura, tinham uma pauta política distante do trabalhismo. Uma de suas vítimas, nos anos 50, seria o ministro do Trabalho, João Goulart. Acusavam Jango de, ao melhorar a vida dos trabalhadores, amaciar a inevitável luta de classes.

O “Pai dos pobres” e a ira dos ricos: Em fevereiro de 1954, a facção radicalizada do Exército ensaia romper com a legalidade democrática no explosivo “Manifesto dos coronéis”. As 86 assinaturas prenunciavam o elenco que iria dez anos depois impor ao País uma ditadura de 21 sombrios anos. O pretexto era o “perigoso ambiente de intranquilidade”. Resposta aos convites à ruptura sistematicamente feitos por jornais como o Correio da Manhã, do histérico José Eduardo de Macedo Soares, O Globo, de Roberto Marinho, o imperioso império de comunicação do chantagista Assis Chateaubriand (já com a novidade ainda que retrita da televisão) e pela Tribuna de Imprensa, de Carlos Lacerda, ex-comunista e agora panfletista da extrema-direita. Na verdade, o estardalhaço todo era alimentado por decisões que reafirmavam o compromisso de Vargas com uma economia não tutelada pelos Estados Unidos: a criação da Petrobras e da Eletrobras e a restrição à remessa de lucros. O alvo preferencial dos militares e de seus alcoviteiros civis era o ministro do Trabalho, João Goulart, que se movimentava para conseguir um aumento de 100% para o salário mínimo. O mínimo que a direita dizia à época é que melhorar a vida dos trabalhadores podia quebrar o empresariado e o País – e que, portanto, medidas assistencialistas acabam se voltando contra aqueles que o governo pretendia assistir. Soa familiar? A crise cobrou a cabeça do ministro Goulart, mas o contorcionista Vargas, ao se dirigir aos “trabalhadores do Brasil” no tradicional pronunciamento de 1º de maio, surpreendeu-os com a boa-nova do aumento propugnado por Goulart. O salário mínimo passou de 1,2 mil cruzeiros para 2,4 mil cruzeiros (1.268 reais, em valores de hoje). Os insubmissos não iam engolir a afronta. A elite branca, enfatiotada e encapelada, antecipou-se. Quando Vargas ousou aparecer na tribuna do Hipódromo da Gávea para o Grande Prêmio Brasil, no dia 1º de agosto, tributou a ele uma vaia mais do que orquestrada.

O “mar de lama” e sua gota d’água: Há aspectos nebulosos (e farsescos) no episódio que acabou por acuar Getúlio de vez : o atentado da Rua Toneleros, na madrugada de 5 de agosto. A versão do inquérito oficial e das investigações paralelas da “República do Galeão” – a  Aeronáutica se insubordinou, ávida por vingar a morte do major Vaz num suposto atentado a Lacerda – aponta para uma operação de aloprados próximos da Presidência, mas à revelia do presidente. Lacerda, que saiu de vítima, com um pé enfaixado (os laudos médicos sumiram e o jornalista não deixou a polícia periciar o revólver que usou no tiroteio), acusou diretamente Getúlio. “As fontes do crime estão no Catete”, escreveu na Tribuna da Imprensa. “O governo de Getúlio é, pois, além de imoral, ilegal.” Carlos Lacerda sempre botou sua verve de tribuno a serviço de duas causas: a derrubada de Getúlio e seu próprio narcisismo. No início da campanha presidencial de 1950, Lacerda foi claro: “O senhor Getúlio Vargas senador não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”. O golpismo estava no DNA do “demolidor de presidentes” (definição da historiadora Marina Gusmão de Mendonça).  A ironia é que a tal “revolução” que Lacerda apregoava, adiada pelo gesto heroico de Vargas em 1954, abortada de novo na reação à posse do vice Goulart, em 1961, e finalmente concretizada na “redentora” de 1964, acabaria por cortar as asas do Corvo agourento.

*Reportagem publicada originalmente na edição 815 de CartaCapital, com o título "Os zumbis de 1954"

http://www.cartacapital.com.br/revista/815/os-zumbis-de-1954-3673.html

JUAREZ TAVARES e outros criminalistas lançam manisfesto contra a reforma do código penal

Professores, magistrados, advogados, defensores, membros do Ministério Público e juristas, na ocasião da homenagem à vida e obra do doutor e juiz da Corte Constitucional Alemã Winfried Hassemer, em Congresso realizado na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, nos dias 20 e 21 de março de 2014, divulgaram manifesto de repúdio ao texto revisado do Projeto de Lei 236, objeto de parecer de autoria do senador Pedro Taques, "cujo conteúdo é absolutamente incompatível com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito".

O texto que precedia a revisão, produto dos esforços da chamada “Comissão Sarney”, foi, desde cedo e merecidamente, criticado por criminalistas de todo o país, especialmente por suas grosseiras deficiências técnicas, em boa medida determinadas pelo Programa de Política Penal que tem por base, tão conhecido quanto atrasado.

Na tentativa de salvar um Projeto de Lei além de qualquer possibilidade de salvação e após sucessivos encontros com especialistas em Direito Penal, o trabalho de revisão coordenado pelo mencionado Senador vem agora a público e surpreende ao manter inalterado ou mesmo promover e incrementar seus vícios primitivos mais evidentes. Neste sentido, ao contrário do que afirma, o texto não constitui a síntese das críticas e colaborações científicas que lhe foram dirigidas.

Nele se descobre, infelizmente e mais uma vez, que a classe política brasileira é carente da mínima informação científica em matéria criminal, impedindo qualquer elogio dogmático ao texto. Alguns pontos são graves: no que se refere à distinção entre dolo eventual e culpa consciente, o texto adota a ultrapassada “teoria da indiferença”, superada há mais de 100 anos e historicamente resgatada pelos juristas nazistas para facilitar a imputação dolosa contra os “inimigos” da “comunidade do povo”, tragédia que agora corre o risco de se repetir como farsa. Mas a filiação a categorias privilegiadas por fascistas – justificada porque “mais precisa”, segundo os termos do Parecer – está longe de esgotar seu conteúdo antidemocrático.

De fato, o mesmo se pode dizer em relação à definição de autoria, onde se pretende incorporar a chamada “teoria do domínio do fato” para ampliar o alcance da lei penal e estender aos crimes comuns a figura duvidosa dos aparelhos organizados de poder, que só poderia caber nos regimes políticos autoritários. Temos, aqui, aliás, possível caso de erro legislativo inescusável, pois bastaria ler a obra do autor que desenvolveu a teoria – o celebrado Professor alemão Claus Roxin – para perceber que seu objetivo fundamental é restringir, ao invés de estender, o chamado conceito unitário, previsto no artigo 29 do atual Código Penal.

Mas não é só: preso à obtusa e reacionária ideia de pena como “vingança social”, o Parecer também pretende justificar a criação de novas hipóteses qualificadoras do homicídio de natureza puramente subjetiva, ataca o princípio da legalidade ao admitir expressões elusivas como “grave lesão à sociedade”para agravar punições e propõe a criminalização temerária do terrorismo e pormenorizada da eutanásia. Para piorar, em relação ao mais importante ponto do sistema de justiça criminal contemporâneo, distancia-se da pesquisa criminológica das últimas décadas e aumenta a pena cominada ao tráfico para até 21 anos, ao mesmo tempo em que “descriminaliza” o consumo não ostensivo, perpetuando com isso uma Política Criminal de Drogas contraditória, classista, fracassada e perigosamente suscetível a oportunistas oscilações interpretativas.

Esse é, a propósito, o traço distintivo do Projeto, com ou sem revisão: todo e qualquer aparente avanço é imediatamente anulado por uma medida draconiana – por todas, o aumento do tempo necessário para progressão de regime na execução da pena privativa de liberdade, que passa de um sexto para um quarto da pena, mesmo para réus primários em crime doloso.

Da mesma forma, se, por um lado, o Projeto propõe abolir a lei de contravenções, por outro, transforma em crimes a “exploração de jogos de azar” e a “perturbação do sossego”, o que é simplesmente irracional.

O caráter meramente retórico da tentativa de democratização do sistema penal, anunciada como propósito do Projeto de Lei, é igualmente visível na ampliação do rol dos crimes hediondos, no irresponsável desrespeito à proporcionalidade entre penas, bens jurídicos e graus de lesão descritos nos tipos legais; no retrocesso quanto aos casos de descriminalização do aborto; no aumento da pena de quase todos os crimes; na eliminação da prescrição pela pena em concreto depois de transitada a sentença para a acusação; na exclusão da circunstância atenuante especial (hoje prevista no art. 66 do Código Penal); ao impedir a combinação de leis mais favoráveis; ao eliminar a diminuição de pena para fato dolosamente distinto; ao restaurar a antiga categoria da multa temerária, que é tipicamente de direito civil; ao adotar no tocante ao erro a teoria extrema da culpabilidade, já abandonada pela doutrina jurídica universal desde 1975; ao aumentar o valor máximo do dia-multa, considerando que para isso o valor de máximo de referência será de 720 dias e não 360; ao abolir a distinção entre reclusão e detenção e de institutos democráticos como o livramento condicional e a suspensão condicional da pena, teses defendidas sem qualquer prognóstico realista sobre suas consequências humanas e financeiras.

Mas, esforçando-se para soar suficientemente “contemporâneo” e fugir de seu paradoxal anacronismo, o Parecer defende adiante a criação de “novos crimes”, tão desnecessários quanto caricatos, em mais uma demonstração de vulgar adesão ao populismo penal. Assim, diante dos delitos de “stalking”, “bullying”, “corrupção entre particulares” e “crimes cibernéticos” não parece desarrazoado supor o predomínio da vontade de atrair atenção midiática em detrimento do propósito real de efetivamente atualizar o ordenamento jurídico-penal. Nem isso se conseguiu.

Em conclusão, considerando que nenhum avanço eventualmente trazido pelo texto justifica os gravíssimos erros e retrocessos que endossa, aqueles que insistirem em sua tramitação e eventual aprovação prestarão um verdadeiro desserviço à democracia e à ciência jurídico-penal.

Logo, este manifesto, abaixo assinado e abraçado pelo sempre combativo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, não se resume à declaração de inconformismo com um projeto de lei autoritário por parte de juristas politicamente comprometidos com democracia, reunidos para homenagear um dos maiores expoentes na defesa de um Direito Penal submetido à razão e coerente com a promoção dos direitos fundamentais.

À sombra dos 50 anos do golpe militar, esta declaração pública de repúdio ao absurdo codificado também estende um convite a todos os criminalistas brasileiros, para que resistam intransigentes à escatológica possibilidade de ceder amais essa tentação punitiva que se gesta no Congresso Nacional: este Código não é digno do povo brasileiro.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2014

Juarez Tavares (UERJ)

Juarez Cirino dos Santos (ICPC)

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)

Geraldo Prado (UFRJ)

Maurício Dieter (USP)

Jacson Zillio (MPPR)

Antonio Martins (Uni-Frankfurt)

Ulfrid Neumann (Uni-Frankfurt)

Rubens Casara (TJRJ)

Alexandre Morais da Rosa (TJSC)

Leonardo Costa de Paula (UCAM)

Cezar Roberto Bitencourt (Advogado)

Ademar Borges (UNB)

Marcelo Semer (TJSP)

Ana Elisa Bechara (USP)

Alexandre Mendes (UERJ)

Patrick Cacicedo (DPSP)

Fauzi Hassan Choukr (MPSP)

Isabel Coelho (TJRJ)

Sergio Verani (TJRJ)

Fernanda Tortima (OABRJ)

Reinaldo Santos de Almeida Júnior (UFRJ)

Leonardo Yarochewsky (PUCMG)

Alexandre Mallet (UCAM)

Katie Arguello (UFPR)

Tiago Joffily (MPRJ)

Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Advogado)

Luciano Cirino dos Santos (Advogado)

Soraya Vieira Gomide (Advogada)

Simone Dalila Lopes (TJRJ)

Julia Thomaz Sandroni (Advogada)

Wadih Damous (Advogado)

Maria Gabriela Peixoto (Advogada)

Gisela Baer (Advogada)

Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo (Advogada)

Nathalia de Paula Moreira Frattezi (Consultora)

André Lozano Andrade (Advogado)

Gabrielle Stricker do Valle (Consultora)

Jair Cirino dos Santos (MPPR)

André B. Do Nascimento (Advogado)

June Cirino dos Santos (Consultora)

Caio Patricio de Almeida (Consultor)

Ricardo Krug (Consultor)

Elisa Blasi (Advogada)

Wanisy Roncone Ribeiro (Advogada)

Leomar Wittig (Advogada)

Carlos Eduardo Machado (Advogado)

Luiza Labatut (Consultora)

Fernando Augusto Fernandes (Advogado)

Vitor Barra Veiga (Advogado)

Marcia Dinis (Advogada)

Lourinelson Vladmir (Advogado)

Priscila Pedrosa (Advogada)

Mayra Cotta de Souza (UNB)

Ana Carolina Andrade Carneiro (DPU)

Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)

Marcio Sotelo Felippe (Advogado)

Antônio José Pêcego (TJMG)

fonte http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/03/23/criminalistas-divulgam-manifesto-contra-revisao-do-codigo-penal/